Opinião

  • IUC: Poderá o Estado ser tão cego?
    Nuno Oliveira Santos, advogado da Sá Miranda & Associados

    IUC: Poderá o Estado ser tão cego?A AT considera como sujeitos passivos os contribuintes cujo nome consta do registo de propriedade dos veículos, mesmo não sendo, à data dos factos tributários, proprietários efectivos; assumindo, sem admitir prova em contrário, que o titular do registo é o sujeito passivo do imposto.

  • Reenvio prejudicial na arbitragem fiscal
    Nuno Villa-Lobos, Presidente da CAAD

    Nuno Villa-LobosDia 12 de junho, dois dias após a celebração do seu dia, Portugal foi protagonista internacional de uma decisão judicial histórica.

  • Porquê esperar pelo Natal para investir no Peru?
    Leonor Guedes de Oliveira, advogada da JPAB

    Leonor Guedes de Oliveira, advogada da JPAB“As significativas necessidades do mercado peruano surgem como oportunidades para os empresários portugueses”, defende a advogada da JPAB Leonor Guedes de Oliveira, num artigo de opinião sobre as oportunidades de investimento no Peru.

Entrevista

  • Tribunais judiciais têm mais respeito pela arbitragem
    Filipa Cansado Carvalho, Associada sénior do departamento de arbitragem da PLMJ

    Filipa Cansado Carvalho, Associada sénior do departamento de arbitragem da PLMJ "Os tribunais judiciais têm um cada vez maior respeito pela arbitragem e rejeitam a maior parte dos pedidos de anulação de sentenças arbitrais".

  • Like Portugal: sociedades de advogados têm interesse em promover o País
    Francisco Proença de Carvalho, sócio da Uría Menéndez – Proença de Carvalho

    Francisco Proença de CarvalhoAs sociedades de advogados têm interesse em promover o País, como parceiras que são dos investidores. Quem o afirma é Francisco Proença de Carvalho, sócio da Uría-Menéndez – Proença de Carvalho e porta-voz do movimento Like Portugal. Em entrevista, explica a razão de ser deste projeto e do envolvimento da firma ibérica.

  • Arbitragem fiscal: três anos de sentenças “céleres” e “transparentes”
    Nuno Villa-Lobos, presidente do CAAD

    Nuno Villa-LobosA arbitragem fiscal é um sucesso. Quem o afirma é o presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos, a propósito dos três anos de vigência do sistema. Para esse sucesso – afiança – contribuíram as sentenças céleres, públicas, transparentes e de elevada qualidade técnica.

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