A importância das avaliações psicológicas e a relevância das mesmas na área da Justiça é o tema do artigo de opinião que hoje disponibilizamos, online, da autoria de Alexandra Cunha Gomes e Pedro Meira e Cruz, respetivamente, psicóloga clínica/perita e diretor na Best Medical Opinion.

As mudanças ao Regime Jurídico do Processo de Inventário (RJPI) – que irão entrar em vigor ainda este ano – são explicadas num artigo de opinião da associada coordenadora da Uría Menéndez-Proença de Carvalho Eduarda Proença de Carvalho e do advogado Miguel Oliveira Martins. Hoje, disponível, online.

O procedimento extrajudicial pré-executivo é o mote de um artigo de opinião, que hoje publicamos online, da autoria do advogado António Raposo Subtil. O sócio fundador da Raposo Subtil & Associados (RSA) analisa este procedimento e questiona se este respeita os direitos dos cidadãos.

Aprovado pelo parlamento a 8 de março, mas entretanto chumbado pelo Tribunal Constitucional, o Tribunal Arbitral do Desporto resultou do conciliar das iniciativas legislativas do governo e do Partido Socialista. Mas haveria necessidade de uma instância judicial especializada?

“Seria bom que se passasse da retórica oficial do Empreendorismo para factos concretos. Um bom primeiro teste será o processo legislativo conducente à aprovação de uma lei sobre direitos de PI na Internet, prometida no programa deste Governo”, defende o sócio da PLMJ Manuel Lopes Rocha, num testemunho para o Advocatus a propósito do Dia da Propriedade Intelectual, que hoje se assinala.

“A Propriedade Intelectual enfrenta um dos maiores desafios da sua história e que se prende com uma gigantesca falha de educação nesta matéria”, afirma a sócia da Gómez-Acebo & Pombo Leonor Chastre, num testemunho para o Advocatus a propósito do Dia da Propriedade Intelectual, que hoje se assinala.