João Afonso Fialho: Se Godinho Matos tem contas a ajustar que não o faça à custa das sociedades

quarta, 27 janeiro 2016 17:06

"Não fazemos ideia do que o move, mas se tem contas a ajustar com alguém, que não o faça à custa do bom nome e reputação de quem exerce a profissão em sociedade de forma honesta e esforçada, para poder fazer da sociedade a que pertence uma sociedade para os advogados do futuro". É assim que o presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP), João Afonso Fialho, reage às acusações feitas por Nuno Godinho de Matos às sociedades de advogados, com que justifica a sua demissão da vice-presidência da Ordem dos Advogados.

João Afonso Fialho estranha os “dois anos e alguns meses” que Nuno Godinho de Matos demorou para “entender qual é a suposta linha de orientação da Ordem quanto ao tema das sociedades de advogados”. “Coincidentemente ou não, estamos em vésperas de se iniciarem as movimentações para elaboração de listas de candidatos aos órgãos da Ordem e talvez o Dr. Nuno Godinho de Matos pense que pode gerar uma onda de fundo com base no que parece ser o único ponto da sua agenda: o combate cego às sociedades de advogados”, diz. As mesmas do qual é “proveniente e de cujo funcionamento beneficiou”.

Sugere que Godinho de Matos talvez queira “passar para o lado dos bons”, mas que não lhe pode “dar esse benefício”. “Ainda se poderia pensar que, num ato arrependimento tardio – e certamente pondo todos os proveitos que auferiu de uma atividade que de acordo com as suas próprias palavras é imoral, à disposição da Ordem ou de outra entidade que possa garantir a sua utilização para o bem comum da profissão – quer agora emendar a mão e passar para o lado dos bons. Mas, infelizmente, não lhe podemos dar esse benefício”, afirma.

O presidente da ASAP sustenta que o vice-presidente demissionário da Ordem “sabe que as sociedades de advogados não operam da forma como descreve, tanto mais que a maioria dos jovens advogados todos os anos se tentam candidatar a um lugar nessas mesmas sociedades”. Entende que “também sabe que as sociedades de advogados pagam aos seus advogados estagiários e advogados associados uma remuneração pelos serviços que os mesmos lhes prestam muito acima do que aqueles conseguiriam auferir a exercer a profissão de forma independente e muitíssimo mais do que auferem quando trabalham por conta e ordem dos advogados de prática isolada”.

Defende que Godinho Matos “também não ignora que a esmagadora maioria das sociedades de advogados adotou um Código de Boas Práticas que, entre o mais, prevê o pagamento de compensações aos seus colaboradores em caso de cessação da colaboração e que tem, obviamente, em consideração a carteira de clientes que os mesmos possam levar consigo no momento da cessação do vínculo com a sociedade”.

Por último, diz “que o exercício da profissão em sociedade é a melhor forma de garantir a todos os advogados o gozo efetivo de merecidos períodos de descanso, o que, infelizmente, nem sempre está ao alcance de quem exerce a profissão em prática individual”. Acredita que Godinho Matos conhece todos estes aspetos, “mas prefere ignorar e subverter a realidade” e observa que as declarações do vice-presidente da Ordem ao Advocatus deixam transparecer “má-fé”.

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