Sócio da Miranda escreve sobre contratação pública

quarta, 27 janeiro 2016 12:48

O sócio coordenador da área de prática de Direito Público e Regulatório da Miranda & Associados, Luís M. S. Oliveira, intervém, na qualidade de autor convidado, nas obras “Contratação Pública Eletrónica: O Regime Jurídico Português e as Diretivas da União Europeia” e “Leniency Regimes”, editados, respetivamente, pela Wolters Kluwer e pela Thomson Reuters.

Na primeira, é da sua autoria o texto sobre a “Publicação e Transparência nas novas Diretivas de Contratação Pública”. Na segunda, é da sua responsabilidade o capítulo relativo ao Regime da Clemência na Lei da Concorrência, cuja elaboração contou igualmente com o contributo da advogada da Miranda Daniela Duque Noivo.

Na Miranda, a atividade de Luís M. S. Oliveira centra-se em assuntos relacionados com contratação pública, transportes e infraestruturas, serviços de interesse geral, concorrência e ambiente. Elaborou, ou colaborou na elaboração, de instrumentos jurídicos no campo da regulação pública, em particular em relação a ferrovias, transportes marítimos e operações portuárias, incluindo a prestação de consultoria jurídica ao Governo. É igualmente advogado especialista em Direito Fiscal e árbitro do CAAD em matéria tributária.

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