No decorrer de 2011 deram entrada nos serviços do Provedor de Justiça 7753 queixas, das quais 7341 foram feitas por pessoas singulares e 412 por pessoas coletivas (85 sindicatos e 123 associações). Estes valores surgem no relatório do Provedor de Justiça entregue ontem, 17 de maio, à presidente da Assembleia da República (AR), Assunção Esteves.

O sócio da Sérvulo & Associados Rui Medeiros é um dos oradores do XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que decorre até sábado, 19 de maio, Centro de Convenções da Bahia-Salvador, Brasil. O advogado português discursará sobre o futuro do Direito Constitucional: reflexões a propósito da crise europeia, na conferência de encerramento.

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), em parceria com o CEDIS-Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito da FDUNL e o IDP-Instituto de Direito Público, promove o colóquio “A crise e o Direito”. O encontro tem lugar na Universidade Nova, em Lisboa, na próxima terça-feira, 22 de maio.

A sócia da ALC – Angola Legal Circle Advogados Helena Prata faz parte da lista vencedora das eleições para a Ordem dos Advogados (OA) de Angola, tendo sido eleita como membro do Conselho Providencial de Luanda. A advogada integra o ALC, escritório parceiro da Morais Leitão, Galvão Teles, soares da Silva (MLGTS) em Angola e membro do MLGTS Legal Circle.

A Garrigues foi eleita a “Melhor Firma do Ano” em Portugal em 2012, pelo terceiro ano consecutivo. A distinção foi atribuída pela publicação “International Tax Review”, uma das mais prestigiadas na área da fiscalidade internacional. A cerimónia dos prémios realizou-se em Londres e contou com a presença dos sócios Fernando Castro Silva e Miguel C. Reis.

A Interleges – The International Association of Independet Law Firms – reúne-se pela primeira vez em Lisboa, durante a Assembleia Geral Anual, que tem início hoje, 17 de maio, e se prolonga até domingo, 20 de maio. A sociedade António Leitão e Carlos Serafim – membro português da associação – será a anfitriã deste encontro.

A associada coordenadora da área Fiscal da Vieira de Almeida & Associados (VdA) Conceição Gamito foi eleita partner do VAT Forum, durante a reunião anual desta rede internacional de consultores. O estatuto de partner é a categoria mais elevada entre os membros deste organismo.