Opinião

  • Os avanços da Lei de Biodiversidade no Brasil
    Gabriel Di Blasi, engenheiro e advogado, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados

    Os avanços da Lei de Biodiversidade no BrasilA nova Lei n° 13.123/15, que regula o acesso à biodiversidade, foi sancionada pela presidente da República. A Lei visa substituir a Medida Provisória n°2.186-16/01, que trata do acesso ao patrimônio genético, à proteção, o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios entre comunidades provedoras. A MP incorporou compromissos do governo quando ratificou a Convenção sobre a Diversidade Biológica, na Conferência da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1992.

  • Um sinal de aviso para as sociedades estrangeiras
    Ricardo Grilo, advogado Barrocas Advogados

    Um sinal de aviso para as sociedades estrangeirasAcórdão do Tribunal Constitucional n.º 227/2015, de 28 de Abril, relativo à responsabilidade de sociedade dominante sediada fora do país por créditos emergentes de relação de trabalho subordinado e, bem assim, da sua cessação.

Entrevista

  • Gary Born: “Críticas à arbitragem são mal informadas”
    Gary Born, especialista em arbitragens internacionais

    Gary Born: “Críticas à arbitragem são mal informadas”O especialista em arbitragens internacionais Gary Born é um firme defensor deste modo de resolução de conflitos alternativo aos tribunais judiciais. Rejeita as críticas que abundam em “alguns círculos europeus” como resultando de falta de informação, contra-argumentando que a arbitragem é um processo independente, imparcial e transparente e que há mecanismos para garantir o cumprimento das sentenças.

  • Jorge Reis Novais: “Era importante saber-se o que se passa em Belém”
    Jorge Reis Novais, constitucionalista e professor de Direito da Universidade de Lisboa

    Jorge Reis Novais: “Era importante saber-se o que se passa em Belém”Todos os Presidentes, com exceção do atual, tiveram uma visão nacional e suprapartidária do cargo. Quem o diz é o constitucionalista e professor de Direito na Universidade de Lisboa Jorge Reis Novais, autor de um estudo comparado sobre os sucessivos mandatos presidenciais.

Advocatus Business Guide

Prev Next

Amorim Advogados

Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva e Associados

Legalworks - Gomes da Silva & Associados

SRS Advogados

PLMJ Sociedade de Advogados, RL

Azeredo Perdigão & Associados

AFM&A

Goméz-Acebo & Pombo

Caiado Guerreiro & Associados - Sociedade de Advogados RL

A.M. Moura (AMM)

CTSU - Campilho, Ribeiro Telles, Schiappa Cabral, Ulrich & Associados

Miranda Correia Amendoeira & Associados

Albuquerque & Associados

Raposo Bernardo & Associados

ACPC Advogados Associados

PLEN - Deus Pinheiro, Ferreiro de Lemos, Pita Negrão

ABBC (Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados)