Cuatrecasas apoia Câmara do Porto em concurso para bairro social

quarta, 19 abril 2017 17:07

A Cuatrecasas assessorou a Câmara Municipal do Porto na operação que resultará na construção do novo bairro de habitação social Rainha Dona Leonor, a iniciar em maio.

A sociedade prestou assessoria jurídica à Câmara do Porto em toda a operação, desde a conceção do modelo de concurso adotado e da elaboração das peças do procedimento, até à assinatura do contrato, incluindo o patrocínio judicial nas providências e ações judiciais que foram intentadas.

A equipa foi formada por Filipe Avides Moreira, Vasco Moura Ramos e João Regadas, do escritório da Cuatrecasas no Porto.

A sociedade assegura, em comunicado, tratar-se um modelo inovador, na medida em que se trata de um contrato misto, em que a autarquia recebe do promotor um bairro municipal pronto a habitar em troca de outro terreno para promoção imobiliária, sendo que “o município não irá incorrer em nenhum esforço financeiro”. O preço será pago pela Câmara do Porto mediante a transmissão para o adjudicatário, no final do contrato, e depois de este ter realizado todas as prestações contratuais a que se obrigou.

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