João Afonso Fialho: Seria excelente fazer da ASAP a “Ordem” das sociedades

quinta, 02 junho 2016 17:30

Seria “excelente” que do 9º Encontro da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP), que decorre a 8 de junho, em Lisboa, saísse um consenso quanto à necessidade de a Associação assumir um papel mais ativo na representação das sociedades, “por oposição ao que a Ordem dos Advogados desempenha na representação dos advogados em prática individual”. A intenção foi manifestada pelo presidente da Associação, João Afonso Fialho, em entrevista à Advocatus, que esclarece que essa missão não é contra a Ordem.

O responsável aponta como objetivo do encontro “preencher um vazio que existe há alguns anos no que respeita à discussão organizada de temas de preocupação específica das sociedades de advogados”. É que, diz, “o que nos bons tempos constituía um papel desempenhado pela Ordem dos Advogados, enquanto órgão representativo de todos os advogados, agora exige um esforço da parte das sociedades para criar um fórum de discussão”. “Este tem sido o principal papel da ASAP nos últimos nove anos”, sustenta.

“Claro que a troca de ideias e experiências é sempre um dos objetivos subjacentes a este tipo de iniciativas, para além da necessidade de congregar todos os advogados que exercem a profissão em sociedade, alertando-os para temas sobre os quais nem sempre têm tempo para pensar no seu dia-a-dia”, adianta.
 
Sobre o programa do evento deste ano, João Afonso Fialho realça a tradição da ASAP em “escolher sempre temas próprios das sociedades de advogados que não sejam habitualmente tratados em outros fóruns, como é o caso da governance das sociedades de advogados e da relação entre estas e os media”, temas do Encontro Anual de 2016. E salienta a “sorte” do presidente do Grupo SIBS, Vítor Bento, e do embaixador dos Estados Unidos em Portugal, Robert Sherman, estarem disponíveis para abordar estes temas.

Considera “inegável” tratarem-se de duas pessoas com “vastos conhecimentos e experiência pessoal relevante em matérias de governance e relações entre sociedades de advogados e os meios de comunicação social, respetivamente, de que é exemplo o seu curriculum profissional e o famoso caso Spotlight (recentemente passado a filme)”, do qual o embaixador foi um dos protagonistas na vida real.

Aponta o regime fiscal aplicável às sociedades de advogados como um dos temas que poderiam ser discutidos no encontro, em que a ASAP e as associadas têm vindo a trabalhar, mas impedido de ser debatido pelo formato do evento, que “apenas permite a escolha de dois temas”.

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