O Conselho Distrital do Porto (CDP) da Ordem dos Advogados acolhe a conferência subordinada ao tema “O Processo Penal e os Direitos Fundamentais”, no próximo dia 17 de Janeiro, no Porto. O encontro será apresentado pelo presidente do CDP Guilherme Figueiredo.

O docente da Pontifície Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil, José Boanerges Meira é um dos oradores e procederá a uma apresentação sobre “As principais inovações no Processo Penal Brasileiro e os direitos fundamentais”.

O juiz desembargador e vice-presidente do TRP António Gama versará sobre os “Direitos Fundamentais e o Processo Penal”.

Por seu lado, o procurador da República Jorge Bravo discursará sobre as “Intervenções corporais probatórias e direitos fundamentais”.

A iniciativa terá ainda como oradores Isabel Oneto (mestre em Ciências Jurídico-Criminais) que analisará  “A reinserção social e os fins das penas no Código Processo Penal Portugues” e o advogado Pedro Alhinho que examina a questão do “Julgamento por tentativa e erro: a decisão de reenvio”.

A moderação do encontro ficará a cargo da directora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto Alexandra Vilela.

Este evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, pela Presidência do Tribunal da Relação do Porto, Procuradoria Geral Distrital do Porto e pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Fonte: CDP – OA