O Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (OA) organiza a jornadas sobre "Processo Penal – Professor Doutor Figueiredo Dias". O evento decorre a 24 e 25 de fevereiro, em Coimbra.

O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA) organiza um ciclo de conferências dedicado ao Código dos Contratos Públicos. O primeiro encontro decorre na próxima terça-feira, 31 de janeiro, no auditório bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro, em Lisboa. A sessão tem como orador o jurista Luís Alves.

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho e Pinto, assegurou ontem em conferência de imprensa que mais de 60 por cento das irregularidades apontadas pelo Ministério da Justiça aos advogados oficiosos não existem. Marinho e Pinto anunciou que poderá avançar com um processo-crime contra o Ministério e que irá enviar os resultados para a Procuradoria-Geral da República para apreciação.

O Conselho Distrital do Porto (CDP) da Ordem dos Advogados acolhe a conferência subordinada ao tema “O Processo Penal e os Direitos Fundamentais”, no próximo dia 17 de Janeiro, no Porto. O encontro será apresentado pelo presidente do CDP Guilherme Figueiredo.

Assegurar informação e consulta jurídicas, gratuitas, aos cidadãos mais carenciados economicamente e residentes ou a exercer actividade profissional na área geográfica da Junta de Freguesia dos Anjos, em Lisboa, é o objectivo de um protocolo de colaboração assinado entre o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e aquele órgão autárquico.

A próxima prova escrita nacional do exame final de avaliação e agregação à Ordem dos Advogados realiza-se a 27 de Janeiro próximo. A data foi marcada pelas comissões nacionais de Estágio e Formação e de Avaliação, após auscultação dos conselhos distritais.

A Ordem dos Advogados (OA) decidiu pedir aos advogados, cujos processos foram auditados, que revejam os dados da Direcçao-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e os validem ou alterem de acordo com a informação patente no processo judicial. O Conselho Geral da OA deu até amanhã, terça-feira, para os advogados reverem os dados.

O Conselho Distrital de Lisboa (CDL) - Delegação de Sintra da Ordem dos Advogados (OA) realiza na próxima quinta-feira, dia 15, uma conferência subordinada às "Alterações ao Código dos Contratos Públicos", no Palácio da Justiça, em Sintra.