Opinião

  • Os patrocinadores e patrocinados da lista VIP
    Carlos Rodrigues, doutorado em Direito Tributário Europeu e Docente da UPT

    Os patrocinadores e patrocinados da lista VIPMuito se tem escrito sobre a lista VIP que afinal só tem quatro nomes – Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio. Contudo, as questões de fundo, que se colocam a dois níveis diferentes, não têm sido aprofundadas.

  • O custo da justiça
    João de Macedo Vitorino, sócio fundador da Macedo Vitorino & Associados

    O custo da justiçaVivemos numa sociedade em que se diz aos cidadãos que a cidadania consiste no exercício de direitos. Aos cidadãos é dito também que temos uma lei fundamental, uma Constituição, que garante o exercício dos direitos fundamentais, neles se incluindo o de acesso ao direito que não deve ser denegado por motivo de insuficiência económica.

Entrevista

  • Rosário Ramalho: “Compatibilizar regimes mais ágeis com direitos do trabalhador é o maior desafio”
    Maria do Rosário Palma Ramalho, presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho

    Rosário Ramalho: “Compatibilizar regimes mais ágeis com direitos do trabalhador é o maior desafio”“O grande desafio para o Direito do Trabalho do futuro é o de compatibilizar regimes mais ágeis e competitivos com alguma estabilidade dos vínculos laborais, com a promoção da dignidade e da qualidade do trabalho e com a proteção de direitos fundamentais do trabalhador”. A convicção é da presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, e concretiza alguns dos temas em destaque no Congresso Mediterrânico de Direito do Trabalho, que decorre esta quinta e sexta-feira, 14 e 15, em Lisboa.

  • Jorge Duarte Pinheiro: “A arbitragem institucionalizada precisa de diversificação”
    Jorge Duarte Pinheiro, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Jorge Duarte Pinheiro: “A arbitragem institucionalizada precisa de diversificação”A convicção é do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Jorge Duarte Pinheiro, manifestada em entrevista a propósito da criação do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios (CARL) da FDUL, que é apresentado esta quinta-feira, dia 7. Expressa também a intenção do novo centro de ser um dos principais centros de arbitragem e de resolução conflitos a nível nacional.

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