Entrevista

  • Elina Fraga: “Recandidato-me pela defesa intransigente dos direitos dos advogados”
    Redacção Advocatus

    Elina Fraga: “Recandidato-me pela defesa intransigente dos direitos dos advogados”“Sinto que ainda não terminei o caminho que iniciei, como bastonária, de defesa intransigente dos direitos e prerrogativas dos advogados e das advogadas”. É assim que a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, justifica a decisão de concorrer a um segundo mandato. As prioridades da sua atuação estão em foco numa entrevista à Advocatus, na edição que será divulgada esta quarta-feira no evento que assinala o sexto aniversário da revista e em que marcará presença.

  • Guilherme Figueiredo: Bastonária não credibilizou a Ordem dos Advogados
    Guilherme Figueiredo, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados

    Guilherme Figueiredo: Bastonária não credibilizou a Ordem dos Advogados“Muito negativo”. É esse o balanço que o candidato a bastonário da Ordem dos Advogados Guilherme Figueiredo faz do mandato da atual bastonária, contra quem já concorreu nas anteriores eleições. Afirma que Elina Fraga não credibilizou a Ordem enquanto instituição e não foi pró-ativa nas reformas legislativas. E propõe-se criar um projeto, assente numa ação transparente, que, entre outras medidas, defenda os atos próprios dos advogados e combata as elevadas custas judiciais.

Opinião

  • O OE 2016 e o curioso caso da proliferação das leis interpretativas em Direito Fiscal
    Vasco Carvalho Marques, sócio, e João Ochôa, associado da TFRA

    O OE 2016 e o curioso caso da proliferação das leis interpretativas em Direito FiscalÉ comum encontrarmos, em cada nova lei do Orçamento do Estado leis de natureza interpretativa que visam fixar a interpretação de normas fiscais, normalmente no sentido perfilhado pela Autoridade Tributária. Num Orçamento do Estado, como o de 2016, prolífico em leis de natureza interpretativa e autorizações legislativas que permitem ao Governo aprovar Decretos-lei de natureza interpretativa, a análise fina da natureza interpretativa destas leis é por demais relevante.

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