O sócio presidente da Miranda Correia Amendoeira & Associados, Agostinho Pereira de Miranda, elaborou um artigo para o Advocatus sobre William Knox D’Arcy, um advogado fortemente ligado a sector da Energia. Uma escolha que se justifica pelo facto desta ser uma das áreas core da sociedade.

O Barão Paul Julius de Reuter, fundador da agência noticiosa Reuters (hoje parte do grupo Thomson Reuters), decidiu, em 1872, pesquisar petróleo na Pérsia, país que mais tarde se passaria a designar por Irão. Os esforços de Reuter prolongaram-se por 17 anos, mas as suas duas concessões viriam a ser revogadas pelo Xá em 1889. Aí onde o famoso aristocrata judeu falhou viria a ter sucesso um advogado.

William Knox D’Arcy nasceu em Devon, na Inglaterra, mas muito novo emigrou com a família para a Austrália. Filho de um advogado, o jovem licenciou-se em Direito e começou a exercer com o pai numa pequena cidade da região de Queensland.

D’Arcy interessou-se pelo sector mineiro, vindo a promover a exploração de uma velha mina de ouro que o havia de tornar um dos homens mais ricos da Austrália. Com uma fortuna que se estima ser superior a 500 milhões de libras em dinheiro de hoje, D’Arcy regressou à Europa. Em Londres dedicou-se às corridas de cavalos e à companhia de artistas e cantores como Enrico Caruso ou a actriz Nina Boucicault, com quem casaria depois da morte da sua primeira mulher. Mas uma vida de boémia e prazer não era o que D’Arcy queria aos 40 anos. No fundo, mais do que um advogado, ele era um aventureiro.

Por essa altura conheceu em Londres Antoine Kitabgi, um suposto general que havia desempenhado várias funções na Administração persa e que procurava na Europa investidores interessados nas concessões que o Barão Reuter havia perdido. A perspectiva de petróleo na Pérsia seduziu D’Arcy. Não lhe terá sido indiferente o apoio entusiasta dos seus amigos altamente colocados no governo britânico. Há décadas que a Pérsia era motivo de hostilidade entre a Grã-Bretanha e a Rússia. Em 1855 um ataque da Rússia ao Afeganistão quase precipitou uma guerra com os ingleses. A expansão da Rússia na Ásia Central, iniciada nos anos 60, era uma ameaça directa à Índia e às rotas britânicas naquela parte do mundo.

Durante mais de 2 anos e com o precioso apoio do embaixador britânico, o enviado de D’Arcy negociou duramente com os representantes do Xá. Este estava pressionado pelos russos, que haviam entretanto adquirido uma posição hegemónica na economia persa. Mas o dinheiro falou mais alto. O Xá precisava de cash e depressa. O acordo foi assinado a 28 de Maio de 1901 e o Xá Muzaffar al-Din recebeu logo ali 20.000 libras esterlinas em dinheiro vivo e outro tanto em acções da companhia operadora. D’Arcy vinculou-se ainda a entregar ao Xá 16% dos “lucros líquidos anuais” (annual net profit), uma expressão que durante os 60 anos que durou o acordo seria objecto de inúmeras batalhas jurídicas cujas consequências ainda hoje se fazem sentir.

Os operacionais do advogado prospectaram o solo persa durante quase sete anos sem qualquer sucesso. D’Arcy, vergado sob o peso financeiro do temerária aventura, teve de ceder parte substancial da sua empresa à Burmha Oil Company e até ao Almirantado britânico. Em Abril de 1908, o advogado tinha gasto toda a sua fortuna e aproximava-se rapidamente da insolvência.

Mas em Maio as sondas de perfuração encontraram petróleo a 360 metros de profundidade naquele que viria a tornar-se um dos mais ricos campos de petróleo do mundo. Um ano depois constituía-se a Anglo-Persian Oil Company, que a partir de 1951 se passaria a chamar British Petroleum, hoje BP. A viúva de D’Arcy afirmou que o seu marido morreu com a mágoa de a nova companhia petrolífera não se chamar D’Arcy, por oposição dos accionistas maioritários. Mas o nome do advogado William Knox D’Arcy ficou para sempre ligado ao nascimento da indústria petrolífera no Médio Oriente.*

*Artigo escrito ao abrigo do antigo acordo ortográfico.

Texto da autoria do sócio presidente da Miranda Correia Amendoeira & Associados, Agostinho Pereira de Miranda.

Fonte: Advocatus