Lisboa acolhe encontro dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça

quarta, 19 abril 2017 12:56

Juízes conselheiros dos Tribunais Supremos de Portugal e Espanha vão juntar-se em Lisboa, estas quinta e sexta-feira, dias 20 e 21 de abril, para o Encontro Luso-Hispano dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça.

Nos dois dias estarão em discussão temas como o papel dos Supremos Tribunais na orientação da jurisprudência – procedimentos de uniformização, as competências dos Supremos Tribunais no controle da legalidade dos atos praticados pelos órgãos de governo dos juízes e a relação entre as decisões dos tribunais internacionais e as decisões dos Tribunais Supremos – efeito direto e reabertura do processo.

As várias sessões de trabalho vão contar com intervenções temáticas de juízes conselheiros, tanto de Portugal como de Espanha, havendo períodos de debate entre as duas partes.

Este encontro dá continuidade à iniciativa que, em abril do ano passado, juntou, em Madrid, juízes dos dois Tribunais Supremos no I Encontro Hispano-Luso e contribui para aprofundar as relações de cooperação que unem os altos tribunais dos dois países.

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