A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, procede à abertura dos trabalhos do II Congresso do Notariado, na próxima sexta-feira, 14 de Outubro, no Hotel Tiara Park, em Lisboa.

 A iniciativa organiza pela Ordem dos Notários tem como tema central "O Notariado no Século XXI", reunindo um conjunto de especialistas nacionais e internacionais, para debater os novos desafios do sector.

Segundo o relatório exigido pela troika, actualmente existem cerca de 1,2 milhões de processos de execução à espera de solução. A Ordem dos Notários pensa poder vir a ser uma força para solucionar este problema, assumindo novas competências nesta matéria.

Para o bastonário da Ordem dos Notários, Alex Himmel: “Os notários são uma rede nacional de juristas certificados, independentes e altamente especializados, podendo, quase imediatamente, assumir novos papeis e competências que ajudarão com segurança jurídica a resolver muitos problemas a que a Justiça não consegue dar resposta”.

A reunião magna dos notários contará com o contributo de especialistas nacionais e internacionais em notariado e Justiça, como Jean-Paul Decorps, presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Rudolf Kaindl, presidente do Conselho dos Notários da União Europeia (CNUE), que acompanharão a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, além do próprio bastonário da Ordem dos Notários, Alex Himmel, na sessão de abertura.

No plano internacional, o Congresso contará ainda com o contributo e experiência de Manuel Lopéz Pardiñas, presidente do Conselho Geral do Notariado Espanhol, que abordará o tema dos “Desafios do Notariado Europeu”.

Os dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Remédio Marques e Diogo Leite Campos, serão oradores em dois painéis, sob os temas “Exercício de Novas Competências” e “Profissão de Notário: dos Actos Públicos até à Participação em Todos os Sectores da Vida Jurídica”, respetivamente.

A questão da arbitragem contará ainda com o contributo de José Miguel Júdice, ex- Bastonário da Ordem dos Advogados, em representação da Associação Portuguesa de Arbitragem. José Eduardo Pina Miranda, diretor-geral da Multicert, será outro dos oradores do congresso, sob o tema “Certificados Digitais e Segurança Jurídica”.


Fonte: Press-à-Porter