A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou ontem durante a tomada de posse do novo director do Centro de Estudos Judiciários, que é necessário restituir a confiança dos cidadãos na Justiça e tornar os processos mais céleres.

Segundo a ministra os cidadãos estão cansados de processos que se arrastam durante anos e muitas vezes devido a expedientes dilatórios chegam a prescrever. Nesse sentido, Paula Teixeira da Cruz defende que se deve colocar um ponto final nos expedientes dilatórios e tornar os processos mais rápidos. Anunciou ainda que o governo já está a preparar legislação com esse fim.

 
Para Paula Teixeira da Cruz é necessário proceder a alterações legislativas no Código Penal e no Processo Penal, em determinadas situações. A ministra referiu ainda que é imprescindível através da clarificação da lei rever as prescrições e o número de testemunhas admitidas nos processos.

A ministra da Justiça alertou ainda que é importante recuperar a credibilidade da Justiça o que passa também por melhor o sistema de recrutamento e formação dos magistrados.

Fonte: Diário de Notícias/Jornal de Notícias