CMS RPA assina capítulos no Getting The Deal Through - Oil Regulation

quarta, 30 agosto 2017 13:56

A CMS Rui Pena & Arnaut (CMS RPA) assina os capítulos sobre Angola e Moçambique no “Getting The Deal Through - Oil Regulation 2017”. A autoria é do advogado Tiago Machado Graça.

O trabalho sobre Angola é o resultado de uma colaboração com Filipa Tavares Lima, sócia fundadora do escritório correspondente da CMS RPA, FTL Advogados. Já o capítulo dedicado a Moçambique foi produzido em colaboração com Francisco Avillez, Oldivanda Bacar e Bergentino Américo, da ABCC Advogados.

O “Getting The Deal Through - Oil Regulation 2017” compara o ambiente regulatório no sector do Petróleo em 29 jurisdições, distribuídas por cinco continentes, incluindo um quadro geral do enquadramento legal na União Europeia. O capítulo sobre Portugal também foi assegurado pela CMS RPA, pelos sócios Rui Pena e Mónica Carneiro Pacheco.

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