Almedina lança livro de Direito Tributário

terça, 14 fevereiro 2017 17:12

A Edições Almedina lança a obra “A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário” da autoria da advogada estagiária da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Andreia Dias Barbosa.

Explica a editora, em comunicado, que a advogada aborda a “ideia incontornável de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades da atuação administrativa, e de que a Administração Tributária tem de recear impavidamente pelo incumprimento dos créditos tributários”.

A obra dedica-se, assim, à análise de uma matéria no domínio do Direito Tributário que tem estado na origem da crescente conflitualidade entre os contribuintes e a Administração Tributária, promovendo o seu estudo a partir do conceito de garantias e desenvolvendo-o detalhadamente com base na diferenciação entre a prestação e a constituição de garantias.

Andreia Dias Barbosa é licenciada em Direito e mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

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