Advogada da JC&A escreve sobre efeitos da insolvência

quinta, 30 julho 2015 22:22

“Os efeitos da insolvência sobre o contrato-promessa em curso. Em particular o contrato-promessa sinalizado no caso de insolvência do promitente – vendedor” é o novo livro da advogada associada da Jorge Carneiro & Associados Gisela César.

Lançada pela Almedina, a obra aborda “um tema controverso da atualidade jurídica”, explica a advogada. “Contém não só um estudo dos efeitos da insolvência sobre o contrato-promessa, em especial sobre o contrato-promessa com eficácia obrigacional, entrega de sinal e tradição da coisa – sendo revista, de forma detalhada e atualizada, quer a doutrina, quer a jurisprudência produzida sobre a matéria, com análise crítica dos diferentes argumentos apresentados –, mas também uma análise do regime geral dos efeitos da insolvência sobre os negócios em curso, revestindo, por isso, interesse alargado”.

Gisela César é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e é mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Esta obra corresponde à dissertação de mestrado apresentada naquela Escola, com ligeiras alterações.

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