“O Tráfico Humano: Que respostas?” é o tema da segunda edição da ELSA UMinho MUN (Model United Nations), que tem lugar a 1 de março, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga. Esta iniciativa tem como objetivo a formação dos participantes em temas da atualidade mundial.

O Tribunal Constitucional voltou a considerar inconstitucional o exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados. O pedido de apreciação foi feito pelo provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que considere que o exame viola normas constitucionais, como o direito ao livre acesso à profissão.

A sociedade espanhola Garrigues foi a eleita pela Cisco para conduzir o litígio contra a aquisição do Skype pela Microsoft. A operação será conduzida por advogados especializados em Direito da Concorrência, sendo a equipa constituída por advogados do escritório de Bruxelas e de Madrid.

Já são conhecidos os vencedores do 1º Moot Court português, os prémios foram atribuídos a dois estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Humanas (ISCSP) e a duas alunas da Faculdade de Direito da Universidade Católica. O auditório da Vieira de Almeida & Associados (VdA) foi o palco da cerimónia de entrega, que contou com a presença do managing partner da sociedade, João Vieira de Almeida.

A LexDebata, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas / Escola de Direito de São Paulo (Direito GV), organiza o curso “Liderança para Advogados”. A iniciativa decorre entre 26 e 28 de março, no auditório da LexDebata, em Lisboa, sob a coordenação académica de Mónica Simionato.

A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa – Escola de Lisboa organiza a conferência intitulada Public Procurement and Competition, que decorre na próxima sexta-feira, 24 de fevereiro, no auditório da instituição. A iniciativa insere-se no âmbito da pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública.

Na 20ª emissão do “Direito a Falar” estará em análise o impacto da crise em Portugal e Espanha. Para comentar o tema foram convidados Miguel Esperança Pina (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira), Albano Sarmento (Gómez-Acebo & Pombo) e António Villacampa (Uría Menéndez – Proença de Carvalho).

Francisco Pedro Balsemão e Fernando Araújo são os dois juristas nacionais nomeados para os European Counsel Awards (ECA). O primeiro encontra-se nomeado na categoria de General Commercial, enquanto o segundo concorre na categoria de Corporate Tax, no total foram selecionados 53 juristas que competem a título individual ao ECA. Os vencedores serão conhecidos em março, em Londres.